Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, páginas, plataformas, sistemas, produtos digitais, formulários, áreas restritas, conteúdos, serviços e canais vinculados à BySyds.
Estes Termos aplicam-se ao ecossistema BySyds, incluindo, mas não se limitando a BySyds, Syds Academy, BySyds Studio, BySyds Tech, Kolmear, sERPio, Destakio, páginas institucionais, ambientes educacionais, sistemas de gestão, soluções de presença digital, formulários, áreas de aluno, áreas administrativas, áreas de cliente e demais soluções digitais vinculadas à marca.
A BySyds está inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço em X, e poderá ser contatada pelo e-mail X.
1. Informações gerais
A BySyds é um ecossistema de soluções digitais voltado à educação, tecnologia, gestão, automação, presença digital, marketing, comunicação e desenvolvimento institucional.
Estes Termos têm por finalidade definir as regras de uso dos ambientes e serviços da BySyds, estabelecer direitos e responsabilidades das partes, disciplinar o acesso às funcionalidades disponíveis e indicar condições gerais aplicáveis aos produtos, plataformas e serviços oferecidos.
O uso dos serviços também poderá estar sujeito a contratos específicos, propostas comerciais, regulamentos de cursos, políticas comerciais, termos complementares, planos contratados, políticas de privacidade e demais documentos aplicáveis a cada solução.
2. Definições
Para fins destes Termos:
- BySyds: ecossistema de soluções digitais responsável pelos sites, plataformas, produtos, serviços e marcas vinculadas.
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, cadastre-se, contrate ou utilize os serviços da BySyds.
- Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata produto, serviço, curso, sistema, consultoria, mentoria, workshop ou solução digital da BySyds.
- Aluno ou participante: usuário inscrito em cursos, eventos, oficinas, workshops, mentorias ou formações oferecidas pela Syds Academy ou por outra frente educacional vinculada.
- Plataforma: qualquer ambiente digital, sistema, página, aplicação, área restrita ou canal operacional mantido ou utilizado pela BySyds.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, aulas, apostilas, modelos, materiais, arquivos, códigos, documentos, layouts, metodologias, diagnósticos, planos, propostas e demais materiais disponibilizados.
3. Aceitação dos Termos
O acesso e uso das soluções da BySyds dependem da aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso dos sites, plataformas, sistemas, conteúdos ou serviços vinculados à BySyds.
O aceite poderá ocorrer de forma expressa, mediante marcação de campo próprio, assinatura de contrato, confirmação eletrônica, cadastro, pagamento, inscrição ou, ainda, pelo uso continuado dos serviços, quando juridicamente aplicável.
4. Cadastro e acesso
Determinados serviços poderão exigir cadastro prévio, criação de conta, autenticação, senha, validação de dados, inscrição, matrícula, contratação ou autorização específica.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com a finalidade do cadastro.
O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso, incluindo login, senha, links privados, tokens, códigos de verificação ou qualquer outro mecanismo de autenticação.
A BySyds poderá suspender, bloquear ou cancelar contas, acessos ou cadastros quando houver suspeita de uso indevido, fraude, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência, descumprimento contratual ou determinação legal.
5. Condições de uso dos serviços
O usuário compromete-se a utilizar os serviços da BySyds de forma lícita, ética, adequada, responsável e em conformidade com estes Termos, com a legislação vigente e com eventuais regras específicas de cada produto ou serviço.
É vedado ao usuário:
- utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, ofensivos ou contrários à legislação;
- fornecer dados falsos, incompletos, desatualizados ou pertencentes a terceiros sem autorização;
- compartilhar login, senha, acessos pessoais, materiais restritos ou links privados sem permissão;
- tentar acessar áreas, dados, sistemas, arquivos ou funcionalidades sem autorização;
- praticar engenharia reversa, cópia indevida, extração automatizada ou tentativa de violação técnica dos sistemas;
- interferir no funcionamento, segurança, estabilidade ou disponibilidade das plataformas;
- copiar, revender, distribuir, disponibilizar ou explorar comercialmente conteúdos e materiais sem autorização formal;
- utilizar marcas, nomes, logotipos, identidade visual, textos, metodologias ou materiais da BySyds sem autorização;
- inserir vírus, códigos maliciosos, scripts, automações abusivas ou qualquer elemento que possa comprometer os serviços;
- praticar atos que prejudiquem a BySyds, seus clientes, alunos, parceiros, fornecedores ou demais usuários.
6. Produtos, serviços e soluções do ecossistema BySyds
Os serviços da BySyds podem envolver, entre outros:
- cursos, workshops, mentorias, materiais educacionais e certificados vinculados à Syds Academy;
- serviços de marketing, comunicação, identidade, campanhas e presença digital vinculados à BySyds Studio;
- sistemas, plataformas, automações, soluções de gestão, agendas, vitrines digitais e produtos tecnológicos vinculados à BySyds Tech;
- consultorias, diagnósticos, projetos, documentos, modelos, análises, treinamentos e serviços institucionais;
- conteúdos digitais, e-books, apostilas, materiais personalizados, arquivos para download e recursos de apoio.
Cada produto ou serviço poderá possuir regras próprias de contratação, acesso, entrega, cancelamento, suporte, disponibilidade, manutenção, atualização, pagamento, reembolso e uso permitido.
Em caso de conflito entre estes Termos e contrato específico assinado entre as partes, prevalecerá o contrato específico quanto ao objeto contratado.
7. Cursos, eventos, materiais e certificados
Nos cursos, workshops, mentorias, eventos, formações e materiais vinculados à Syds Academy ou a outras frentes educacionais da BySyds, o usuário deverá observar as regras de inscrição, pagamento, participação, acesso, frequência, certificação, prazos e uso dos materiais.
A emissão de certificado, quando aplicável, poderá depender do cumprimento dos requisitos definidos para cada atividade, como inscrição válida, pagamento confirmado, presença mínima, conclusão de atividades, validação administrativa ou outros critérios informados previamente.
Materiais educacionais, apostilas, e-books, gravações, slides, modelos, exercícios e arquivos disponibilizados ao usuário destinam-se ao uso pessoal, educacional ou institucional autorizado, sendo vedada sua reprodução, revenda, distribuição pública ou exploração comercial sem autorização expressa.
8. Contratações, pagamentos e faturamento
A contratação de serviços, produtos, cursos, eventos, sistemas ou soluções da BySyds poderá ocorrer por formulário, proposta comercial, contrato, checkout, inscrição, pedido direto, aceite eletrônico ou outro meio definido pela BySyds.
Os valores, prazos, condições de pagamento, entregas, limites de uso, escopo contratado e eventuais taxas serão informados no momento da contratação ou em documento específico.
Pagamentos poderão ser processados diretamente pela BySyds ou por plataformas terceirizadas. Nesses casos, o usuário também estará sujeito às regras, políticas e condições do respectivo meio de pagamento.
A liberação de acesso, entrega, certificado, download, implantação ou execução de serviço poderá depender da confirmação do pagamento, da validação cadastral, da assinatura contratual ou do cumprimento de condições previamente informadas.
9. Cancelamentos, reembolsos e suspensão de serviços
As regras de cancelamento, reembolso, desistência, troca, remarcação ou suspensão poderão variar conforme o tipo de produto ou serviço contratado.
Quando houver regra específica informada em proposta, página de venda, regulamento, contrato ou comunicação oficial, ela prevalecerá sobre disposições gerais destes Termos.
A BySyds poderá suspender ou limitar serviços em caso de inadimplência, violação contratual, uso abusivo, risco técnico, manutenção emergencial, suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos.
10. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre marcas, nomes, logotipos, identidade visual, sistemas, códigos, métodos, fluxos, documentos, textos, imagens, vídeos, aulas, apostilas, materiais, modelos, diagnósticos, estratégias, layouts, bancos de dados, interfaces, metodologias e demais conteúdos da BySyds pertencem à BySyds ou a terceiros que autorizaram seu uso.
O acesso aos serviços não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos, sistemas, marcas, códigos, documentos ou materiais disponibilizados.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, revenda, sublicenciamento, cópia, exploração comercial ou criação de obras derivadas a partir dos conteúdos da BySyds sem autorização expressa e por escrito.
Quando o usuário enviar materiais, documentos, informações, imagens, marcas, textos, dados ou arquivos à BySyds para execução de serviço contratado, declara possuir autorização para seu uso e responsabiliza-se por sua origem, conteúdo e legalidade.
11. Conteúdos produzidos para clientes
Em serviços de marketing, identidade visual, comunicação, desenvolvimento, consultoria, automação, documentos ou projetos, a titularidade, licença de uso, cessão, entrega de arquivos-fonte, limites de edição e direito de reutilização deverão seguir o contrato, proposta comercial ou ajuste específico entre as partes.
Na ausência de disposição específica, a entrega ao cliente limita-se ao resultado final contratado, não incluindo automaticamente arquivos editáveis, códigos-fonte, templates internos, métodos, processos, prompts, estruturas, bibliotecas, componentes reutilizáveis ou materiais de trabalho da BySyds.
12. Disponibilidade, manutenção e alterações
A BySyds poderá realizar manutenções, atualizações, ajustes técnicos, correções, melhorias, mudanças de layout, alterações de funcionalidades ou substituição de ferramentas sempre que necessário.
A BySyds não garante disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores, provedores, integrações ou sistemas de terceiros.
Interrupções podem ocorrer por manutenção, instabilidade de hospedagem, falhas de internet, indisponibilidade de fornecedores, ataques, caso fortuito, força maior, atualizações ou fatores fora do controle razoável da BySyds.
13. Integrações e serviços de terceiros
As soluções da BySyds poderão utilizar ou integrar serviços de terceiros, como hospedagem, meios de pagamento, ferramentas de e-mail, automação, análise de dados, videoconferência, armazenamento, formulários, redes sociais, APIs, sistemas externos ou plugins.
O uso de serviços de terceiros estará sujeito às respectivas políticas, termos, limitações técnicas, disponibilidade, custos e condições próprias.
A BySyds não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, bloqueios, encerramentos, vazamentos, decisões comerciais ou práticas de terceiros que estejam fora de seu controle direto.
14. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela BySyds observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade da BySyds.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara ciência de que seus dados poderão ser tratados para fins de cadastro, acesso, execução contratual, suporte, segurança, comunicação, pagamento, emissão de certificados, cumprimento legal e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
15. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável:
- pela veracidade, atualização e legalidade dos dados fornecidos;
- pela guarda de suas credenciais de acesso;
- pelas ações realizadas em sua conta;
- pelo uso adequado dos conteúdos, sistemas e materiais disponibilizados;
- pelo cumprimento de prazos, orientações, requisitos técnicos e condições comerciais;
- pela obtenção de autorizações necessárias para envio de dados, marcas, imagens, arquivos ou materiais de terceiros;
- por danos causados à BySyds, a outros usuários ou a terceiros em razão de uso indevido dos serviços.
16. Limitação de responsabilidade
A BySyds responderá pelos serviços prestados nos limites da legislação aplicável e do escopo contratado.
A BySyds não se responsabiliza por:
- uso inadequado, indevido ou não autorizado dos serviços pelo usuário;
- decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos educacionais, estratégicos, técnicos ou informativos, sem análise própria ou assessoria especializada quando necessária;
- falhas decorrentes de serviços de terceiros, hospedagem, internet, meios de pagamento, dispositivos, navegadores ou integrações externas;
- perda de acesso causada por erro do usuário, compartilhamento de senha, fornecimento de dados incorretos ou descumprimento de requisitos técnicos;
- resultados comerciais, financeiros, acadêmicos, institucionais ou profissionais não garantidos expressamente em contrato;
- conteúdos, links, páginas, sistemas ou serviços de terceiros acessados por meio das plataformas da BySyds.
17. Comunicações oficiais
A BySyds poderá comunicar-se com o usuário por e-mail, WhatsApp, telefone, mensagens em plataformas, áreas restritas, notificações, redes sociais ou outros canais informados pelo usuário.
O usuário deve manter seus dados de contato atualizados para receber avisos operacionais, informações de acesso, cobranças, confirmações, certificados, atualizações e comunicações relacionadas aos serviços.
18. Alterações destes Termos
A BySyds poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, comerciais, tecnológicas, operacionais ou estratégicas.
A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da BySyds, com indicação da data da última atualização.
O uso contínuo dos serviços após a publicação da nova versão será interpretado como ciência e aceitação dos Termos atualizados, quando aplicável.
19. Rescisão, bloqueio ou encerramento de acesso
A BySyds poderá bloquear, suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário quando houver descumprimento destes Termos, violação contratual, uso indevido, suspeita de fraude, risco à segurança, inadimplência, solicitação do próprio usuário, encerramento do serviço ou determinação legal.
O encerramento do acesso não elimina obrigações pendentes, valores devidos, deveres de confidencialidade, regras de propriedade intelectual, responsabilidades por danos ou disposições que, por sua natureza, devam permanecer válidas.
20. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da comarca da sede da BySyds, salvo disposição legal específica em sentido contrário.
21. Disposições finais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.
A eventual tolerância da BySyds quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia de direito, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.
Estes Termos integram os documentos institucionais da BySyds e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, contratos, propostas comerciais, regulamentos, páginas de contratação e demais documentos aplicáveis.